Direito do Trabalho
Consultivo/Preventivo e Contencioso. Orientação patronal. Dissídios individuais e coletivos. Defesas, Recursos, Sustentação oral. Atuação combativa e pontual na fase de execução. Especializado em cálculos trabalhistas.
Direito Tributário
Consultivo/Preventivo no planejamento fiscal, para otimização da economia tributária. Avaliação de riscos e prevenção de conflitos com autoridades fiscais. Consulta sobre interpretação e aplicação das normas tributárias. Pedidos de concessão de certidões, regimes especiais e de incentivos fiscais. Contencioso fiscal judicial e administrativo.
Direito Civil
Direito do Consumidor. Bancos. Indenizações por dano moral e material. Consultoria em Direito Imobiliário (Posse/Reintegração de Posse/Interdito Proibitório/Propriedade/Usucapião/Despejo). Ação de cobrança de títulos judiciais e extrajudiciais. Contratos em geral.
Direito Administrativo
Consultivo e Contencioso. Atuação perante repartições públicas e recursos administrativos. Patrocínio em ações judiciais sobre status funcional e remuneração de servidores públicos e profissionais liberais perante entidades de classe. Defesa em processos administrativos disciplinares. Aconselhamento em licitações, concessões e contratações administrativas.
Direito de Família
Conciliação, Divórcio, Guarda, Alimentos, Proteção patrimonial nas lides litigiosas.
Direito Empresarial
Elaboração e estudo de estatutos e contratos sociais. Regularização de atividades empresariais. Assessoria em contratos comerciais. Atuação judicial em processos de falência, recuperação judicial e concurso de credores.
Direito Ambiental
Defesa contra autuações administrativas. Acompanhamento na elaboração do EIA/RIMA. Consultoria para implantação de empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental. Atuação no contencioso por dano ambiental.
Direito das Sucessões
Inventário e Arrolamento (judicial e extrajudicial), Testamento, Deserdação, Holding Familiar.
Direito Aduaneiro
Consultivo/Preventivo e Contencioso. Atuação perante ANVISA, VIGIAGRO e Alfândegas. Cargas aéreas, marítimas e ferroviárias. Licença de Importação, Classificação. Atuação administrativa e judicial perante eventos de apreensão, perdimento e leilão de mercadorias. Cobrança e defesa em ações de demurrage. Recuperação de containeres apreendidos.
Áreas de atuação
A Advocacia Mello Allende atua nos campos consultivo e litigioso, nas esferas judiciais e administrativas, nas mais diversas áreas do direito: Ambiental, Cível, Concorrencial, Contratual, Importação e Exportação, Penal empresarial, Propriedade Intelectual, Reestruturação de Empresas, Societária, Trabalhista e Tributária, cultivando seus valores sempre com ética, responsabilidade social e ambiental, aliada ao atendimento único aos seus clientes.
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